Quinto Mandamento - Não matar
"NÃO MATARÁS"
A vida humana é sagrada porque desde sua
origem ela teve a ação criadora de Deus. E permanece para sempre ligado a
Ele, seu único fim. Só Deus é o dono da Vida, do começo ao fim;
ninguém, em hipótese nenhuma, tem o direito de tirar a vida de um ser
humano inocente.
I - "Respeito à vida humana"
Podemos ver em Gênesis o ato maldoso de Caim
que matou Abel, cometendo Fraticídio (= assassinar o próprio irmão ou
irmã). O homem se torna inimigo de si mesmo por causa da cobiça e da
cólera vindas do pecado original. Na Sagrada Escritura vemos
claramente a proibição do quinto mandamento: "Não matarás o inocente nem
o justo" (Ex 23,7)
E ainda no Sermão da Montanha, Jesus ensina a
proibição da cólera, do ódio e da vingança e diz a Pedro para que
ofereça a outra face e ame seus inimigos (Mt 5,21)
A LEGÍTMA DEFESA :
A ação de se defender pode trazer duas
consequências : uma é a conservação da própria vida e a outra é a
morte do agressor. Só a primeira delas é que deve ser desejada porque
só devemos partir para a agressão física, se for extremamente
necessário, com uma resposta igual a do agressor. Isso porque se
alguém, para se defender, usar de violência mais do que é necessário,
seu ato será ilícito. Mas, se a violência for repelida com medida,
será lícito...
Então quem apenas defende sua própria vida não
será culpável de homicídio, mesmo sendo obrigado a matar o agressor.
As autoridades têm o dever de impossibilitar os agressores que
prejudicam a sociedade dessa forma. O Estado deve conter a difusão de
comportamentos nocivos à sociedade. Assim as penas imputadas pelas
autoridades, têm o dever de defender a ordem pública e, na medida do
possível, promover a correção e recuperação do culpado.
HOMICÍDIO :
O quinto mandamento qualifica como gravemente
pecaminoso o homicídio direto e voluntário e o assassino e seus
colaboradores que o praticam, estão cometendo um pecado que clama ao
céu, por vingança. É proibido também qualquer ato que venha a provocar
indiretamente a morte. Não se pode colocar em risco mortal sem razão
uma pessoa ou se recusar a ajudar alguém que esteja correndo perigo.
O homicídio involuntário também é uma falta
grave porque a pessoa que o praticou, agiu de modo a provocar a morte,
ainda que sem a intensão de causá-la.
ABORTO :
O ser humano deve ser respeitado desde o momento
de sua existência, no ventre de sua mãe, e deve ter todos os seus
direitos de pessoa humana. "Antes mesmo de Te formares no ventre
materno, eu te conheci; antes que saísses do seio, eu te consagrei"
(Jr 1,5).
A Igreja repudia este ato de maldade moral. O
aborto provocado é gravemente contrário ao quinto mandamento e à lei
moral e consiste em uma prática monstruosa. Todos os que cooperam com
este ato estão cometendo uma falta gravíssima e estão sujeitos à
excomunhão pelo próprio fato de cometer o delito contra um inocente.
Desde a sua concepção, o embrião deverá ser
defendido em sua integridade, cuidado e curado, na medida do possível,
como qualquer ser humano e é imoral usar os embriões como material
genético disponível em laboratórios.
A EUTANÁSIA:
Consiste em pôr fim à vida de pessoas
deficientes, gravemente doentes ou moribundas. Assim, toda ação de
intenção ou omissão que acarrete o fim da dor, através da morte é
gravemente contrária à dignidade do ser humano e ao Deus Vivo, seu
criador. Quem prática e colabora com esta prática monstruosa está
cometendo um assassinato.
O SUICÍDIO :
Todos somos responsáveis por nossa própria
vida diante de Deus, que é o seu único e verdadeiro soberano. Somos
meros administradores de nossa vida e não podemos desfazer dela. O
suicídio é contrário à perpetuação da própria vida e ao amor do Deus
Vivo.
Distúrbios psíquicos graves, a angústia ou o
medo grave da provação, do sofrimento ou da tortura podem diminuir a
responsabilidade do suicida. A Igreja ora pelas pessoas que atentam
contra a própria vida.
II - "Respeito à dignidade das pessoas "
RESPEITO À SAÚDE :
O cuidado com a saúde precisa da ajuda da
sociedade para se obter condições de vida que permitam crescer e
atingir a maturidade: alimento, roupa, moradia, cuidado da saúde,
ensino básico, emprego e assistência social. A moral a apela para o
respeito à vida corporal, mas não faz dela um valor absoluto para não
deixar que ninguém se apegue à uma concepção neo-pagã que promove o
culto ao corpo. Em razão da escolha que faz entre os fortes e os
fracos, essa concepção causa uma perversão nas relações humanas.
A virtude de temperança nos previne dos abusos
da comida, álcool (deve-se evitar), fumo (deve-se evitar) e
medicamentos que só devem ser sob orientação médica e para fins
terapêuticos.
O uso de drogas se constitui em ato de certa
forma grave, pois atenta gravemente contra a saúde, podendo provocar a
morte dependendo das circunstancias. Sendo assim considerado um ato
que tenta de forma grave ao quinto mandamento.
A produção e o tráfico de drogas são práticas escandalosas e colaboram diretamente com o mal.
RESPEITO À PESSOA E À PESQUISA CIENTÍFICA :
Experiências científicas, médicas ou
psicológicas só devem ser usadas para promover a cura dos doentes e
para melhorar a saúde pública. Experimentos em humanos não podem
contrariar a dignidade e a moral. Não atendem a esses princípios
quando feitos sem o concentimento do sujeito ou de seus representantes
legais. Ex: doação de órgãos.
RESPEITO À INTEGRIDADE CORPORAL :
Os sequestros e a tomada de reféns fazem reinar o
terror e exercem pressões intoleráveis sobre as vítimas. O terrorismo
fere, ameaça e mata indiscriminadamente e é gravemente contrário à
justiça e à caridade.
As várias formas de tortura física e moral que
são usadas para amedrontar, castigar, arrancar a confissão dos
culpados e satisfazer o ódio também são gravemente contrárias à
dignidade da pessoa humana. As amputações e mutilações só poderão ser
aceitas se atenderem a fins terapêuticos.
Infelizmente, em épocas passadas, práticas
cruéis foram usadas por governos para manter a lei e a ordem e, muitas
vezes, sem protesto dos pastores da Igreja, que também adotavam tais
práticas em seus próprios tribunais, aprovando o direito romano da
tortura. Lamentavelmente, ao lado desses fatos, a Igreja sempre
ensinou aos cléricos a clemência e a misericórdia : proibiu-se de
derramar sangue.
RESPEITO AOS MORTOS :
Temos que dar cuidados e atenção para que os
moribundos tenham condições de viver digninamente seus últimos dias
aqui na Terra. Eles deverão receber, em tempo oportuno, os sacramentos
para se prepararem para se encontrarem co o Deus Vivo.
Os corpos dos defuntos devem ser respeitados na
fé, na caridade e na esperança da ressurreição. A autópsia poderá ser
aceita somente para fins de investigação legal ou para pesquisa
científica.
III . "A Salvaguarda da Paz "
A PAZ :
O quinto mandamento nos lembra que devemos
evitar a cólera assassina e o ódio. A cólera é o desejo de vingança. É
errado desejar o mal àquele que merece punição, ... Mas é correto
impor uma correção a ele. Se essa cólera continuar sendo alimentada,
pode se tornar um forte desejo de matar ou ferir gravemente alguém e
sendo assim, é um pecado mortal.
O ódio voluntário é pecado grave quando o
homem quer diretamente o mal do outro. O respeito e o desenvolvimento da
vida humana exigem a paz. A paz não é só a ausência da guerra, também
é a livre comunicação entre os homens, respeito pela dignidade das
pessoas e prática incessante da fraternidade. É a "tranquilidade da
ordem", "obra de justiça" (Is 32,17) e efeito da caridade.
EVITAR A GUERRA :
Cada cidadão e governante deve agir de modo a
evitar a guerra, mas em caso de haver o perigo de se entrar em guerra,
sem uma autoridade competente internacionalmente dotada de forças
suficientes, e os esforços de promover a paz se esgotaram, não se pode
negar aso governos o direito da legítima defesa.
Pode-se recorrer a legítima defesa pela força
militar se os seguintes requisitos estiverem satisfeitos
simultaneamente :
- O dano causado à nação ou nações, seja durável, grave e certo;
- Todos os outros meios de pôr fim ao dano se tenham esgotado;
- Estejam reunidas as condições sérias de êxito;
- Somente o mal causador do dano deve sofrer
as graves conseqúências. (Temos aqui a chamada "doutrina da guerra
justa")
Os poderes públicos devem fazer o máximo para se
evitar os conflitos armados, uma vez iniciada a guerra, nem tudo é
permitido entre as partes inimigas.
É preciso tratar com respeito os
não-combatentes, feridos e prisioneiros. O extermínio de um povo,
Nação ou minoria étnica deve ser considerado um pecado mortal. O maior
perigo da guerra é dar chance aos países possuidores de armas
atômicas, biológicas e químicas de cometerem esses atos monstruosos.
A acumulação de armas é vista como a maneira
mais eficaz de garantir a paz entre as nações. A corrida armamentista
também não garante a paz. Ao contrário, pode agrava-la mais ainda. Os
gastos faraônicas na fabricação de novas armas mais modernas e mais
potentes só impede de socorrer as populações indigentes. Esses fatores
só servem para aumentar o risco de os conflitos armados se
multiplicarem ainda mais.
Por fim, dizemos que a injustiças, as
desigualdades excessivas de ordem econômica ou social, a inveja, a
desconfiança e o orgulho que vive entre as nações, ameaçam sem cessar a
paz e causam as guerras
